Componente 1: Melhoria de Acesso aos Serviços Financeiros Rurais

Subcomponente 1.1. Programa de graduação

A subcomponente tem o objectivo de contribuir para melhoria das condições de vida dos agregados familiar que vivem abaixo da linha de pobreza. Este exercício é feito através de um processo de assistência aos beneficiários com vista permitir o desenvolvimento de habilidades. O mesmo está Este processo esta organizado em 5 etapas: (1) Identificação e seleção, (2) desenvolvimento de habilidades, (3) promoção de poupanças, (4) mentoria e coaching, e (5) ligação aos serviços financeiros formais. Este programa está ser implementado desde o terceiro trimestre de 2020, sendo que até a data abrangeu 13.574 beneficiários (61.44% mulheres e 30.88% jovens) em 38 distritos de 10 províncias a nível nacional, conforme a tabela abaixo. Este alcance corresponde a 67,87% da meta do projecto para esta subcomponente.

Estes beneficiários, receberam do projecto treinamentos em matérias relacionados com gestão básica de negócio, poupança e crédito rotativo, género, nutrição e mudanças climáticas. Estas ações contribuíram de forma positiva na qualidade de vida dos beneficiários na medida em que:

• Desenvolveram habilidades para gerir suas iniciativas de atividades de geração de renda, através de treinamentos que abrangeram cerca de 12.334 beneficiários (56% mulheres e 27% jovens);
• Melhorou o acesso aos serviços financeiros rurais, através de grupos de poupanças, que congregam 9,297 beneficiários (63,49% mulheres), tendo mobilizado cerca de 5 milhões de MZN em poupanças dos quais 4 milhões foram destinado a créditos para os membros;
• Beneficiários foram desenvolvendo iniciativas de actividades de geração de renda, afim de melhorarem o seu rendimento familiar;

Com vista contribuir para redução da desnutrição crónica, bem como os efeitos de mudanças climáticas nos beneficiários, o REFP, através de provedores de serviços, tem vindo a sensibilizar os beneficiários do projectos em matérias relacionadas. Estas ações são realizadas pelas equipes técnicas do projecto bem como em coordenação com as instituições locais do governo.

Cerimônia de Encerramento do Programa de Graduação

Subcomponentes 1.2. Linhas de Financiamento (CiF e LoC)

As linhas de financiamento foram desenhadas para os empreendedores rurais dos diferentes sectores, dentre eles a agricultura, pecuária, aquacultura entre outros. O objetivo principal destas subcomponentes é facilitar o acesso aos serviços financeiros para os empreendedores rurais de diferentes sectores, e dessa forma melhorar a sua capacidade de investimento. Na sua implementação, é considerado grupo alvo elegível os beneficiários de outros programas do IFAD e do Governo.

São duas linhas de financiamentos, o Fundo de Mobilização de Investimentos (CiF) – que é tripartido, num modelo em que o beneficiário participa em 20%, o projecto com 40% e o remanescente é provido pela instituição financeira em forma de empréstimo, e a Linha de Crédito (LoC) que tem a modalidade de uma linha de crédito tradicional, com a taxa de juros máxima equivalente a taxa mimo. As metas do projecto para as duas linhas são 20.000 e 120.000 beneficiários, respetivamente.

Para implementação destas linhas de crédito, foi contratada em 2022 o MozaBanco como gestor de fundos. O principal papel desta entidade consiste em receber os financiamentos e desembolsar às instituições financeiras participantes, na qualidade de retalhistas.

Para assegurar a provisão dos financiamentos aos beneficiários finais, até a data, 06 instituições financeiras foram contratadas, destas, 3 já receberam desembolsos para implementação do projecto, e cerca de 167 beneficiários finais nas províncias de Maputo e Gaza, já receberam financiamentos com um volume total de cerca de 14 milhões de meticais.

Os desembolsos efectuados contribuíram para melhoria da produção e produtividade no sector de agricultura, através do apoio aos beneficiários na aquisição de insumos diversos, bem como pagamento pelos serviços associados ao processo de produção. É perspectiva do REFP estender a área de cobertura da linha de crédito a todas províncias, até ao final do semestre em curso.

Tomando em conta os desafios actuais das populações rurais em aceder aos financiamentos, o REFP está analisar a possibilidade de prover financiamento aos agrodillers, através do gestor de fundos, por outro lado, em analise a identificação de estratégias para financiamento aos grupos de poupança e crédito rotativo (GPCR). No concernente ao financiamento aos GPCRs, o Gestor de Fundos iniciou um trabalho de due-deligence com as ASCAs de Gorrongoza afim de identificar possíveis oportunidades para o efeito.